Os modernos Salomões

Salomão ficou famoso para sempre graças ao seu célebre julgamento: perante duas mães que disputavam uma criança como sendo sua filha, mandou cortá-la ao meio e dar metade a cada uma. Uma delas abdicou da «sua metade» e concluiu-se que era a verdadeira mãe e a história acabou em bem. A sentença ficou famosa, não se imaginava que ele mandasse mesmo dividir a criança.

Passaram-se séculos e séculos, e em 1989 foi criada pelas Nações Unidas A Convenção sobre os Direitos da Criança. É um documento muito importante, com 54 artigos que cobrem todas as áreas importantes para a vida de uma criança. No artigo 9 º diz-se que «a criança não é separada dos seus pais contra a vontade destes [....] salvo se as entidades competentes decidirem [....] que essa separação é necessária no superior interesse da criança». Parece lógico, de bom senso até. Só no caso de uma situação gravíssima e  se  procura uma alternativa que não o pai ou a mãe.

Até há uns 100 anos havia a ideia, socialmente aceite, de que os pais eram donos dos seus filhos. Assim como não se metia a colher entre o marido e a mulher também não a metiam entre os pais e os filhos. Hoje parece-nos medieval, incrível, aberrante, e felizmente ninguém já pensa assim. E existe a Convenção que se deve cumprir.

Mas há um fenómeno novo, nas sociedades modernas. Coincidindo com um aumento enorme de separações de casais, os pais hoje disputam violentamente os seus filhos. Por aquilo que vou vendo à minha volta, são uma minoria os casos onde se resolve amigavelmente a partilha dos filhos.

E então os Tribunais de Família decidem. Decidem com um poder absoluto. Não quero generalizar porque, como em tudo, só conhecemos os casos maus, mas... Mas há muitos, demasiados, casos maus. Vejo constantemente pais e mães aterrorizados com a possível decisão do juiz, que os pode ouvir mas decide sem ter de justificar porque tomou essa decisão. (Isto merece mais reflexão, mas fica para outro post)
Mas passa-se em Portugal algo de muito grave.
A Justiça e Segurança Social têm Lares e Instituições de Acolhimento para crianças. Para se ter uma ideia, vivem em Instituições de Acolhimento 8.600 crianças e jovens. Sim, leram bem, oito mil e seiscentas crianças institucionalizadas. Como se pode ler através do link, «são crianças que trazem percursos de vida extremamente traumatizantes e que precisam de um grande apoio para poderem reencontrar o seu equilíbrio».Ou seja, uma criança é orientada para lá em desespero de causa, quando não se vê nenhuma alternativa.
Mas imagine-se que agora é vulgar (?!) nos tribunais de família, quando os pais não se entendem sobre a guarda dos filhos, os juízes declararem «ai é? não se entendem, e nenhum quer ceder? então decido que a criança vai para uma instituição!» Assim portanto a criança é duplamente vítima, é arrancada dos braços da mãe ou do pai com quem vivia o que já é grave, mas não é para ir para uma avó, tia, madrinha, alguém que lhe seja familiar, não, é condenada à cadeia a entrar numa instituição! Uma violência que brada aos céus.
A primeira vez que ouvi falar duma ameaça destas considerei que era um mal entendido, fiquei até irritada com a pessoa que tinha dito, para mim era im-po-ssí-vel. Hoje já sei que eu é que era ingénua, as ameaças e até mesmo a concretização existe.
São os modernos Salomões, ignoram o sofrimento da criança inocente desde que castiguem bem quem não obedece às suas ordens. Revoltante? Mais. Não encontro um bom adjectivo....

Cereja